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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
DECRETO N. 2077/2021 DE 29 DE JUNHO ABRE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR
DECRETO N°2119/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº2118/2021 DE 22 SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°2118/2021DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT
DECRETO Nº 2113/2021.
DATA DE: 17 DE Setembro DE 2021
“PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019, EDITAL Nº001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 2107-2021 DISPÕE SOBRE TAXA DE EMBARQUE RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXO DO DECRETO N. 2094-2021 RESIDENCIAL LIZ
DECRETO Nº 2102/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL “E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°2100/2021 ALTERA O DECRETO N°2048/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021, O QUAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, CONFORME LEI N°887/2021 e LEI N°874/2020-LOA
DECRETO N°2099/2021 ALTERA O DECRETO N°2038/2021 DE 21 DE ABRIL 2021, O QUAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, CONFORME LEI N°886/2021
DECRETO N° 2098/2021 ALTERA O DECRETO N°2033/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, O QUAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, CONFORME LEI N°874/2020 LOA
DECRETO N°2097/2021 ALTERA O DECRETO N° 2026/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021, O QUAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, CONFORME LEI N°878/2021
DECRETO N°2096/2021 ALTERA O DECRETO N°2016/2021 DE 02 DE MARÇO DE 2021, O QUAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, CONFORME LEI N° 877/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 2095/2021, ALTERA O DECRETO N° 2014/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021, O QUAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, CONFORME LEI N°874/2021 LOA.
DECRETO N.º 2092/2021, O QUAL ALTERA O DECRETO N° 2041/2021, QUE FIXA DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA, PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°314/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°2091/2021 DATA: 12 DE AGOSTO DE 2021 “PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°2090/2021 DATA: 12 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, NORMAS REFERENTE ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
DECRETO Nº2089/2021. DATA DE: 12 DE AGOSTO DE 2021 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT
DECRETO Nº2088/2021, ALTERA O DECRETO Nº 2082/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO n. 2086-2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DECRETO N 2085/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DECRETO N. 2083/2021 CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DECRETO N°2082-2021, O QUAL ALTERA O DECRETO Nº 1998-2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº2081/2021.DATA DE: 07 DE JULHO DE 2021“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E NAS LEIS FEDERAIS Nº10.520/2002 E 10.024/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.