DECRETO N. 2033-2021- ABRE CREDITO DE NATUREZA ESPECIAL SUPLEMENTAR

DECRETO N. 2031-2021- ABRE CREDITO DE NATUREZA ESPECIAL SUPLEMENTAR

DECRETO N. 2026-2021- ABRE CREDITO DE NATUREZA ESPECIAL SUPLEMENTAR

DECRETO N. 2016-2021- ABRE CREDITO DE NATUREZA ESPECIAL SUPLEMENTAR

DECRETO N. 2014-2021- ABRE CREDITO DE NATUREZA ESPECIAL SUPLEMENTAR

DECRETO N. 2044-2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020

DECRETOI N 2045/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2004 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2044/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE–SIAFIC

DECRETO N° 2042/2021 ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS ESTADUAL E MUNICIPAL EM VIGOR, QUE DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto n. 2041/2021 FIXA DA DE VENCIMENTO DESCONTO EM COTA UNICA PARA IPTU

DECRETO 2039/2021 LUTO OFICIAL

DECRETO 2037/2021 DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO 2036-2021 CRIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DECRETO N°2035 -2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT AS NORMAS OBRIGATÓRIAS COMPLEMENTARES IMPOSTAS ÀS ATIVIDADES RELIGIOSAS E ACADEMIAS DE GINÁSTICA

DECRETO N° 2034-2021 ALTERA O DECRETO Nº 2001-2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL DO ALVARÁ

DECRETO N° 2032/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT AS NORMAS OBRIGATÓRIAS IMPOSTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021, REFERENTE ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2030/2021 ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 2027/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°1981-2020 - Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências

DECRETO N°. 2029/2021 DECRETA LUTO OFICIAL DIA 19 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N ° 2027-2027 ALTERA E UNIFICA OS DECRETOS Nºs 2018-2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E 2023-2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DAS MEDIDAS RESTRITIVAS

DECRETO N° 2025-2021 DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2020 DE 05 MARÇO DE 2021

DECRETO N° 2023 -2021 ALTERA O DECRETO Nº 2018-2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

DECRETO N° 2022-2021 ALTERA O DECRETO N° 1887-2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020 E CRIAÇÃO A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E FIXA A DURAÇÃO DE SEU MANDATO

DECRETO N° 2020-2021 REGULA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CARGOS, CLASSES E OU AULAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT

DECRETO N° 2017-2021 REGULA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CARGOS, CLASSES E OU AULAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT-1