:: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira

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PROTOCOLO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS 2021

Assentamentos de Ribeirão Cascalheira recebem cestas básicas

Assistência Social distribui cestas básicas e cobertores no Distrito de Novo Paraíso

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Assistência Social distribui cestas básicas e cobertores no Distrito de Novo Paraíso

Parceria entre produtores rurais e Secretaria de Infraestrutura alavanca obras no sertão de Ribeirão Cascalheira

Covid-19: taxa de vacinação em Ribeirão Cascalheira cresceu 164,41% em junho, segundo Secretaria de Saúde

Curso de Consultoria de Presença Digital Gratuita para Segmento de Hotelaria

Reunião estrategica com a representante do SEBRAE Sra Tatiana

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Notícias (Sec. de Educação) Jul 28, 2021

Notícias (Sec. de Assistência Social) Jul 13, 2021

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Notícias (Sec. de Assistência Social)

Julho 13, 2021

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Julho 08, 2021

08, Jul 2021

Por Jessé Santos | Assessoria de Comunicação No último dia primeiro, a Secretaria M...

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Nota Fiscal Eletrônica

Valor da Terra Nua

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Galeria (Sec. de Saúde) Jul 05, 2021

Galeria de fotos em Geral Jul 02, 2021

Galeria (Sec. de Meio Ambiente) Jul 02, 2021

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DECRETO N°2082-2021, O QUAL ALTERA O DECRETO Nº 1998-2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL (30 Julho 2021)

PORTARIA N° 173/2021 ALTERA A PORTARIA Nº 118/2021 QUE REGULA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CARGOS, CLASSES E/OU AULAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28 Julho 2021)

PORTARIA N.172-2021 REVOGA A PORTARIA N. 171/2021 E NOMEIA FISCAL DE OBRA (13 Julho 2021)

DECRETO Nº2081/2021. DATA DE: 07 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E NAS LEIS FEDERAIS Nº10.520/2002 E 10.024/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (09 Julho 2021)

PORTARIA N° 171/2021 DATA: 09 DE JULHO DE 2021 “NOMEIA FISCAL DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (09 Julho 2021)

PORTARIA N° 170/2021 DATA: 09 DE JULHO DE 2021 “NOMEIA FISCAL DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (09 Julho 2021)

Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT (Poder Executivo) Período de referência: 1º semestre (29 Julho 2021)

Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT (Poder Executivo) Período de referência: 3º bimestre (29 Julho 2021)

PROTOCOLO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS 2021 (28 Julho 2021)

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2020 (27 Julho 2021)

PORTARIA Nº 058/2018 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LUCIMEIRE MONTEL DA SILVA (09 Julho 2021)

PORTARIA Nº 057/2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR CLEOMISON SOUZA AGUIAR. (09 Julho 2021)

		Julho 2020

Ver todos documentos

Lucilene de Sousa Mendes

Secretaria de Trânsito
Luzia Nunes Brandão

Prefeita
Isabel Fernandes Santos

Vice-Prefeita
Gilmar da Silva Pereira Mascarenhas

Administração
Argemiro Coelho de Moraes

Agricultura
Altamira Nunes Vieira

Assistência Social
Telma Laura Rodrigues da Silva

Chefe de Gabinete
João Marcos Cardoso Ricarti

Cultura, Desporto e Lazer
Osmarina Vieira dos Santos

Educação
Luciano Nunes Brandão

Infraestrutura
Vilson de Assis Lourenço Caiado

Finanças
Vitória Regia Alves de Oliveira

Meio Ambiente
Fausto Francisco de Oliveira

Saúde

27

ATA N° 001/2020 PRÓ-FAMÍLIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

29

DECRETO N°. 1929/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS

DECRETO N°. 1928/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 110/2020 NOMEIA SUB-PREFEITO DO DISTRITO DE NOVO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30

PORTARIA N° 109/2020 EXONERA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N.º 856/2020 INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), GARANTINDO O ACESSO À INFORMAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVE

DECRETO Nº 1930/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO PEDAGÓGICO ESTRATÉGICO – PPE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 111/2020 NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31

DECRETO N°. 1932/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1931/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)