:: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira

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Nota de Esclarecimento

Instrução Normativa Nº 03 de Junho de 2020

Nota de Esclarecimento

Instrução Normativa Nº 03 de Junho de 2020

Nota de Esclarecimento

Instrução Normativa Nº 03 de Junho de 2020

Senadores cobram do governo a sanção de projetos para combate à covid-19

Turma para curso do ITR tem novo período de inscrição

Campanha Cidade Limpa, Povo Consciente! Secretaria de Meio Ambiente junto a Secretaria de Infra Estrutura

Campanha de Conscientização e Prevenção Covid 19 Secretaria de Saúde e Meio Ambiente nos dias 06 a 17 de abril

PALESTRAS PARA OS IDOSOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA VIVER A VIDA.

Nota de Esclarecimento

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Senadores cobram do governo a sanção de projetos para combate à covid-19

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Campanha Cidade Limpa, Povo Consciente! Secretaria de Meio Ambiente junto a Secretaria de Infra Estrutura

Campanha de Conscientização e Prevenção Covid 19 Secretaria de Saúde e Meio Ambiente nos dias 06 a 17 de abril

PALESTRAS PARA OS IDOSOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA VIVER A VIDA.

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Notícias em Geral Jul 01, 2020

Notícias em Geral Jun 15, 2020

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14, Mai 2020

Os senadores voltaram a cobrar de Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (13), a sanção de pro...

14, Mai 2020

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Nota Fiscal Eletrônica

Valor da Terra Nua

de Planalto da Serra

Leis, Decretos..

Pregão, Carta Convite..

Previdência Social

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GALERIA DE FOTOS Mai 25, 2020

GALERIA DE FOTOS Mai 25, 2020

Galeria (Sec. de Saúde) Set 19, 2019

Ver todas

DECRETO N°. 1919/2020 ALTERA O DECRETO N° 1917/2020, DE 06/07/ 2020, O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOV (08 Julho 2020)

LEI N.º 855/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO DE 40% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMEN (08 Julho 2020)

LEI N° 854/2020 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT COM FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – RIBEIRÃO-PREVI. (08 Julho 2020)

LEI N° 853/2020 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT COM FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – RIBEIRÃO-PREVI. (08 Julho 2020)

PORTARIA N°104/2020 CREDENCIA SERVIDOR PÚBLICO NA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (08 Julho 2020)

DECRETO N°. 1917/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) (06 Julho 2020)

Nota de esclarecimento Informamos através deste documento com relação aos fatos que estão ocorrendo no Município de Ribeirão Cascalheira-MT, onde alguns profissionais da área da saúde estão questionando e até mesmo noticiando a paralização de serviços ess (30 Junho 2020)

EDITAL Nº 014 - 2020 - PREGÃO PRESENCIAL (19 Junho 2020)

CONTRATO Nº 140 - 2019 - MILA COSTA (08 Junho 2020)

CONTRATO Nº 139 - 2019 - NOELAHAM ALVES (08 Junho 2020)

CONTRATO Nº 138 - 2019 - CARITA SOUZA (08 Junho 2020)

CONTRATO Nº 137 - 2019 - PATRICIA CLARA (08 Junho 2020)

		Julho 2020

Ver todos documentos

Lucilene de Sousa Mendes

Secretaria de Trânsito
Clayrton Junio Brito da Silva

Sub-Prefeito de Distrito de Novo Paraíso
Luzia Nunes Brandão

Prefeita
Gilmar da Silva Pereira Mascarenhas

Administração
Argemiro Coelho de Moraes

Agricultura
Altamira Nunes Vieira

Assistência Social
Marly Severino dos Santos

Chefe de Gabinete
Mauricio Ribeiro Pinto

Cultura, Desporto e Lazer
Osmarina Vieira dos Santos

Educação
Luciano Nunes Brandão

Infraestrutura
Vilson de Assis Lourenço Caiado

Finanças
Adelan de Souza

Meio Ambiente
João de Souza Aguiar

Saúde

2

PORTARIA Nº 103/2020 ALTERA A PORTARIA N° 87/2020 E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO PARA O CONCURSO DE PROJETOS N. 001/2020

DECRETO N°. 1913/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS

3

DECRETO N°. 1916/2020 ALTERA O DECRETO Nº 1913/2020, DE 02/07/2020, O QUAL ADOTOU AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO Nº 522/2020 DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA SEREM INCORPORADAS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1889/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA

DECRETO N°. 1915/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

6

DECRETO N°. 1917/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

8

DECRETO N°. 1919/2020 ALTERA O DECRETO N° 1917/2020, DE 06/07/ 2020, O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOV

LEI N.º 855/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO DE 40% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMEN

LEI N° 854/2020 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT COM FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – RIBEIRÃO-PREVI.

LEI N° 853/2020 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT COM FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – RIBEIRÃO-PREVI.

PORTARIA N°104/2020 CREDENCIA SERVIDOR PÚBLICO NA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS