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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 1991

Exibir:

Decreto Nº 193/1991 - Regulamenta a Distribuição de Cestas Básicas.
 16 Baixado
 592.59 KB
 Seg, 22 Mar 2021, 10:33

Regulamenta a Distribuição de Cestas Básicas, e dá outras providências.

Decreto Nº 190/1991 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 7 Baixado
 690.41 KB
 Seg, 22 Mar 2021, 10:11

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado por Lei Nº 065/90 de 07 de Dezembro de 1990.

Decreto Nº 186/1991 - Aprova Tabela de Valores das Legendas de M² para Cobrança de IPTU.
 14 Baixado
 603.77 KB
 Seg, 22 Mar 2021, 10:46

Aprova Tabela de Valores das Legendas de M² para Cobrança de IPTU, e dá outras providências.

Decreto Nº 185/1991 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 6 Baixado
 641.16 KB
 Seg, 22 Mar 2021, 10:01

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei Nº 065/90 de 07 de Setembro de 1990.

Decreto Nº 184/1991 - Cria Escola Municipal Rural, conveniada com a FUNAI.
 5 Baixado
 483.9 KB
 Seg, 22 Mar 2021, 10:46

Cria Escola Municipal Rural, conveniada com a FUNAI, e dá outras providências.

Decreto Nº 179/1991 - Autoriza o Trânsito de Ônibus
 3 Baixado
 405.49 KB
 Seg, 22 Mar 2021, 09:11

Autoriza o Trânsito de Ônibus no Município de Ribeirão Cascalheira, e dá outras providências.

Decreto Nº 180/1991 - Estabelece o Desdobramento da Estrutura Básica
 3 Baixado
 5.52 MB
 Seg, 22 Mar 2021, 08:59

Estabelece o Desdobramento da Estrutura Básica da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira constante do art. 1º da Lei Nº 070/1991 de 19 de Março de 1991.

Decreto Nº 175/1991 - Dispõe sobre normas regulamentares do Conselho Municipal de Desportos
 3 Baixado
 852.21 KB
 Seg, 22 Mar 2021, 07:51

Dispõe sobre normas regulamentares do Conselho Municipal de Desportos e dá outras providências.

Decreto Nº. 195/1991 - Decreta Recesso Administrativo
 14 Baixado
 79.88 KB
 Qui, 04 Jul 2019, 04:56

Decreto Nº. 194/1991 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
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 Qui, 04 Jul 2019, 04:56

Decreto Nº. 192/1991 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 14 Baixado
 154.61 KB
 Qui, 04 Jul 2019, 04:56

Decreto Nº. 191/1991 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 14 Baixado
 138.45 KB
 Qui, 04 Jul 2019, 04:56

Decreto Nº. 189/1991 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 14 Baixado
 154.84 KB
 Qui, 04 Jul 2019, 04:56

Decreto Nº. 188/1991 - Revoga Poderes de Decreto
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 Qui, 04 Jul 2019, 04:56

Decreto Nº. 187/1991 - Estipula Horário de Atendimento
 2 Baixado
 60.04 KB
 Qui, 04 Jul 2019, 04:56

Decreto Nº. 183/1991 - Revoga Poderes de Decreto
 2 Baixado
 73.35 KB
 Qui, 04 Jul 2019, 04:56

Decreto Nº. 182/1991 - Criação de Escola Municipal 1º Grau
 3 Baixado
 86.38 KB
 Qui, 04 Jul 2019, 04:56

Decreto Nº. 181/1991 - Criação de Escola Municipal 1º Grau
 4 Baixado
 71.61 KB
 Qui, 04 Jul 2019, 04:56

Decreto Nº. 178/1991 - Autoriza Trânsito de Ônibus
 2 Baixado
 68.59 KB
 Qui, 04 Jul 2019, 04:56

Decreto Nº. 177/1991 - Revoga Poderes de Decreto
 2 Baixado
 69.78 KB
 Qui, 04 Jul 2019, 04:56

Decreto Nº. 176/1991 - Decreta Feriado Municipal
 13 Baixado
 37.35 KB
 Qui, 04 Jul 2019, 04:56

Decreto Nº. 174/1991 - Autorização de Trânsito de Ônibus
 2 Baixado
 98.72 KB
 Qui, 04 Jul 2019, 04:56

Decreto Nº. 173/1991 - Autorização de Trânsito de Ônibus
 2 Baixado
 78.88 KB
 Qui, 04 Jul 2019, 04:56

Decreto Nº. 172/1991 - Autorização de Trânsito de Ônibus
 3 Baixado
 117.85 KB
 Qui, 04 Jul 2019, 04:56

Decreto Nº. 170/1991 - Decreta Ponto Facultativo
 2 Baixado
 42.82 KB
 Qui, 04 Jul 2019, 04:56