LEI N°903/2021,

DATA DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N°901/2021, A QUAL DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N. 900-2021 DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N. 899/2021- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT

LEI N. 897-2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021.

LEI N. 896-2021- DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI N 895-2021 AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 874/2020.

LEI N 876-2021 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 546/2009, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N. 893-2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO ART. 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEI N. 892-2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 891-2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT

LEI N. 890/2021 CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA

LEI N. 889/2021 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 888-2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N 887/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N. 886/2021 DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N. 885-2021 ALTERA LEI N° 850/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020, QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE “KITS DE ALIMENTAÇÃO” DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.987/2020

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

_{Lei N° 883-2021 Criação Verba Indenizatória para Agentes Comunitários de Saúde Rural do Município de Ribeirão Cascalheira MT.}

LEI Nº 882/2021. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 881-2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA

LEI N°879-2021 DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E SERVIÇOS PARA FINS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

LEI N° 880-2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, NO DISTRITO DE NOVO PARAÍSO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A SUBPREFEITURA O CRAS E UM CAMPO SOCIETY

LEI N°878-2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N°877-2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS