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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
ANEXO DA LEI N 932/2021- LOA
LEI N° 935-2021 ALTERA A LEI N°923-2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDERABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
LEI N°934-2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E-OU ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 933-2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°932-2021 DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 924/2021
DATA: 16 DE DEZEMBRO DE 2021
“REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 845/2020
LEI N. 924-2021-REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 845/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXO DA LEI N.931-2021
LEI N°930/2021
“ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL 648/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°929/2021 DATA: 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
LEI N°928/2021
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA/2019, PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C ARTIGO 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 673/13
Lei Nº 927-2021 altera a Lei Nº 378-2004 sobre o valor da Diária.
LEI N° 926/2021
“ALTERA A LEI 822/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N. 925-2021“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA/2020, PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°923 /2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°922/2021
DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E/OU ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°921/2021
LEI Nº 920/2021.
DATA DE: 09 DE DEZEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NO MONTANTE DE 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 41 INCISO I, 42 E 43 PARAGRAFOS 1º DA LEI Nº 4.320/64 E ARTIGO 167 INCISO V DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N°919/2021
DATA: 07 DE DEZEMBRO DE 2021
“ALTERA PARTE DO ARTIGO 1º DA LEI N°571/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N. 918-2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N°917/2021
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N°916/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU CORONEL ONDINO RODRIGUES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº915/2021.
DATA DE: 07 DE DEZEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT;
LEI N°. 914/2021
DATA DE: 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.