Prefeita  |  Vice-prefeita  |  Equipe de governo  |  História  |  Demografia  |  Símbolos  |   Hino  |  Economia  |  Turismo  |  Contato  |   WEBMAIL

Expediente: Segunda a Sexta-feira, dás 07:00hs ás 13:00h

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Municipais 2006

Exibir:

Lei Municipal Nº 463/2006- Estima Receita e Fixa a Despesa
 3 Baixado
 1.47 MB
 Qua, 03 Mar 2021, 10:23

Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirão Cascalheira para o Exercício de 2007.

Lei Municipal Nº 462/2006 - Institui e Oficializa o Baile dos Amigos
 3 Baixado
 239.66 KB
 Qua, 03 Mar 2021, 10:36

Institui e Oficializa o Baile dos Amigos, no Município de Ribeirão Cascalheira - MT.

Lei Municipal Nº 457/2006 - Denomina Quadra Poliesportiva
 4 Baixado
 267.6 KB
 Qua, 03 Mar 2021, 10:31

Denomina Quadra Poliesportiva e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 439/2006 - Acrescenta Dispositivos à Lei Nº 308/01 que dispõe sobre a Estrutura Basica da Prefeitura
 2 Baixado
 613.97 KB
 Qua, 03 Mar 2021, 10:58

Acrescenta Dispositivos à Lei Nº 308/01 que dispõe sobre a Estrutura Basica da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 461/2006 - Abertura de Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial
 4 Baixado
 13.51 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 460/2006 - Gestão de Sistema Único de Saúde
 4 Baixado
 40.9 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 459/2006 - Altera Dispositivos de Lei
 9 Baixado
 12.47 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 458/2006 - Cancela Passagem para Pedestres
 4 Baixado
 12.64 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 456/2006 - Abertura de Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial
 4 Baixado
 13.24 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 455/2006 - Abertura de Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar
 2 Baixado
 21.88 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 454/2006 - Altera Dispositivos de Lei
 4 Baixado
 15.23 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 453/2006 - Abertura de Crédito Adicional Especial
 2 Baixado
 13.94 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 452/2006 - Autoriza Previdência Municipal a Movimentar nos Bancos
 2 Baixado
 12.8 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 451/2006 - Aprova Relatório de Reavaliação Atuarial
 4 Baixado
 13.68 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 450/2006 - Adquirir e Doar Condicionalmente Área de Construção
 2 Baixado
 17.64 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 449/2006 - LOA
 2 Baixado
 56.82 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 448/2006 - Abertura de Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial
 2 Baixado
 16.71 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 447/2006 - Altera Parcialmente Lei
 5 Baixado
 13.05 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 446/2006 - Gestão Democrática de Educação
 28 Baixado
 262.13 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 445/2006 - Concessão de Desconto em Serviços de Água
 3 Baixado
 12.64 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 444/2006 - Institui o Dia do Evangélico
 48 Baixado
 12.46 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 443/2006 - Criação de Fundo Municipal
 3 Baixado
 17.52 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 442/2006 - Adapta Salário Mínimo
 2 Baixado
 16.55 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 441/2006 - Adquirir e Doar Imóvel
 5 Baixado
 17.04 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54

Lei Municipal Nº. 440/2006 - Acrescenta Dispositivos no Lotacionograma Municipal
 3 Baixado
 12.21 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 10:54