Dispõe sobre a estrutura Básica da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, e dá outras providências.

“Reajusta salário dos funcionários públicos municipais e dá outras Providências.”

“Declara de utilidade pública a Associação Terra Viva de Agricultura Alternativa.”

“Reajusta salário dos funcionários públicos municipais, e dá outras providencias.”

“Autoriza o Executivo Municipal alienar imóveis urbanos de propriedade do município de Ribeirão Cascalheira, e dá outras providências.”

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira a comprar produtos alimentícios para compor a cesta básica para os funcionários públicos municipais, e dá outras providências.”

“Aprova loteamento urbano denominado Ribeirão Cascalheira II,e dá outras providências.”

“Reajusta salário dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.”

“Aprova loteamento Urbano denominado Ribeirão Cascalheira I, e dá outras providências.”

“Institui o Código de Posturas do Município de Ribeirão Cascalheira,e dá outras providências.”

“Reajusta salário dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.”

“Reajusta salário dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.”

“Institui o Código de Obras do Município de Ribeirão Cascalheira, e dá outras providências.”

“Aprova loteamento urbano denominado Alvorada, e dá outras providências.”

“Cria Previdência dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”

“Reajusta os salários dos funcionário públicos Municipais, e dá outras providências.”

“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios com Instituições financeiras, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o ano de 1992, e dá outras providências.”

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirão Cascalheira, para o exercício financeiro de 1992”

“Autoriza o Executivo Municipal celebrar contratos de comodato com o Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”

“Fica concedido um abono salarial aos Funcionário Públicos Municipais, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Política Municipal dos dos Direitos da Criança e do Adolescente.”