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Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Municipais 1991

Exibir:

Dispõe sobre a estrutura Básica da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 067/1991 - Reajuste Salarial
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 48.86 KB
 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Reajusta salário dos funcionários públicos municipais e dá outras Providências.”
“Declara de utilidade pública a Associação Terra Viva de Agricultura Alternativa.”

Lei Municipal Nº. 069/1991 - Reajuste Salárial
 3 Baixado
 48.28 KB
 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Reajusta salário dos funcionários públicos municipais, e dá outras providencias.”

Lei Municipal Nº. 071/1991 - Alineação de Imóveis Urbanos
 7 Baixado
 12.81 KB
 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Autoriza o Executivo Municipal alienar imóveis urbanos de propriedade do município de Ribeirão Cascalheira, e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 072/1991 - Compra de Produtos Alimentícios
 3 Baixado
 12.91 KB
 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira a comprar produtos alimentícios para compor a cesta básica para os funcionários públicos municipais, e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 073/1991 - Aprova Loteamento Urbano
 4 Baixado
 13.11 KB
 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Aprova loteamento urbano denominado Ribeirão Cascalheira II,e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 074/1991 - Reajuste Salárial
 2 Baixado
 49.78 KB
 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Reajusta salário dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 075/1991 - Aprova Loteamento
 3 Baixado
 13.1 KB
 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Aprova loteamento Urbano denominado Ribeirão Cascalheira I, e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 076/1991 - Institui Código de Posturas
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 157.07 KB
 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Institui o Código de Posturas do Município de Ribeirão Cascalheira,e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 077/1991 - Reajuste Salárial
 2 Baixado
 50.08 KB
 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Reajusta salário dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 078/1991 - Reajuste Salárial
 12 Baixado
 49.92 KB
 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Reajusta salário dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 079/1991 - Institui Código de Obras
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 187.22 KB
 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Institui o Código de Obras do Município de Ribeirão Cascalheira, e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 080/1991 - Aprova Loteamento
 2 Baixado
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 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Aprova loteamento urbano denominado Alvorada, e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 081/1991 - Criação de Previdência
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 84.98 KB
 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Cria Previdência dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 082/1991 - Reajuste Salárial
 3 Baixado
 33.81 KB
 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Reajusta os salários dos funcionário públicos Municipais, e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 083/1991 - Firmação de Convênios
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 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios com Instituições financeiras, e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 084/1991 - LDO
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 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o ano de 1992, e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 085/1991 - Estima a Receita e Fixa a Despesa
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 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirão Cascalheira, para o exercício financeiro de 1992”

Lei Municipal Nº. 086/1991 - Celebração de Contratos de Comodato
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 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Autoriza o Executivo Municipal celebrar contratos de comodato com o Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 087/1991 - Concessão de Abono Salárial
 4 Baixado
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 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Fica concedido um abono salarial aos Funcionário Públicos Municipais, e dá outras providências.”

Lei Municipal Nº. 088/1991 - Política Municipal
 5 Baixado
 45.3 KB
 Qui, 24 Jan 2019, 01:10

“Dispõe sobre a Política Municipal dos dos Direitos da Criança e do Adolescente.”