Prefeita  |  Vice-prefeita  |  Equipe de governo  |  História  |  Demografia  |  Símbolos  |   Hino  |  Economia  |  Turismo  |  Contato  |   WEBMAIL

Expediente: Segunda a Sexta-feira, dás 07:00hs ás 13:00h

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Municipais 2016

Exibir:

Lei Municipal Nº. 759/2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa
 9 Baixado
 259.49 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRAO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 758/2016 - Aprovação de Loteamento Urbano
 17 Baixado
 150.57 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

“APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº. 757/2016 - Modifica Alinea Artigo de Lei
 10 Baixado
 334.1 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

“MODIFICA ALINEA “A” DO ARTIGO 2º DA LEI 467/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº. 756/2016 - Fixa Subsídio
 5 Baixado
 304.13 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

“FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE REFERE O ARTIGO 29 INCISO V, DA C.F.”

Lei Municipal Nº. 755/2016 - Fixa Subsídio
 5 Baixado
 307.67 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

“FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES, PRESIDENTE, DIRETOR E CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ART. 29, INCISO VI E VII DA C.F. E, DISPOSIÇÃO DA LOM.”

Lei Municipal Nº. 754/2016 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 2 Baixado
 551.09 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº. 753/2016 - LOA
 6 Baixado
 178.57 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 752/2016 - Reavaliação Atuarial
 4 Baixado
 348.92 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial de 2015 e o do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT e da outras providências.

Lei Municipal Nº. 751/2016 - Aprovação de Loteamento Urbano
 6 Baixado
 331.22 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

“APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDIM DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº. 750/2016 - Aprovação de Loteamento Urbano
 4 Baixado
 215.59 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

“APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO NÚCLEO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº. 749/2016 - Parcelamento de Débitos Oriundos
 2 Baixado
 133.34 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ENERGISA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº. 748/2016 - Altera Lei
 5 Baixado
 93.96 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

Altera a Lei Municipal nº 358, de 25 de junho de 2003, que dispõe estruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirão Cascalheira/MT e dá outras providências.

Lei Municipal Nº. 747/2016 - Altera Artigo de Lei
 12 Baixado
 212.93 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

“ALTERA ARTIGO 4º DA LEI 716/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS PA PRIMORA E SANTA RITA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N. 659, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL A INCLUIR AÇÃO NO ANEXO IIA, DA LEI MUNICIPAL N. 722, DE 07 DE JULHO DE 2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 745/2016 - Abertura de Crédito Adicional Especial
 2 Baixado
 201.6 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº. 744/2016 - Fixa Índice de Revisão Geral
 3 Baixado
 16.91 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº. 743/2016 - Acrescenta Inciso de Lei
 13 Baixado
 197.97 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

ACRESCENTA INCISO IV NO ARTIGO 41 DA LEI 604/2011 E ALTERA ANEXO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 739/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 742/2016 - Altera Anexo de Lei
 8 Baixado
 459.84 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

ALTERA ANEXO III DA LEI n. 674/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 741/2016 - Altera Artigo de Lei
 11 Baixado
 637.95 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

ALTERA O § 2º DO ART. 56 E ANEXO V DA LEI n. 673/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ESTABELECE A FAIXA DE DOMINIO E DE PISTA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Complementar Nº. 739/2016 - Altera Artigo de Lei
 12 Baixado
 556.33 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

ALTERA O ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR n. 604/2011, REVOGA A LEI n. 696/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº. 738/2016 - Adquirir Área de Terreno
 7 Baixado
 154.72 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº. 737/2016 - Altera Lei
 12 Baixado
 101.05 KB
 Ter, 29 Jan 2019, 03:11

“ALTERA A LEI 709/2014, DE 10 DE dezembro DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”