​LEI N°980/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS

LEI N°979/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS

LEI N°977/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº976/2022, ALTERA A LEI Nº 693/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, PARA O FIM DE DESMEMBRAR SECRETARIAS, ASSIM COMO CRIA CARGOS E FAZ AS MODIFICACÓES NECESSÁRIAS PARA ESTRUTURAÇÃO NAS LEIS CORRELATAS, TABELAS E ANEXOS.

​LEI N°975/2022DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N°974/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N°973-2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N°972/2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

LEI N°971/2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO

LEI N°970/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAL

LEI N°969-2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N°968/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N°967-2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXO DA LEI N°966- 2022 RGA - SAÚDE

LEI N°966 -2022 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 962-2022- RGA SAÚDE

ANEXO LEI N°965-2022 - RGA ADMINISTRAÇÃO

LEI N°965-2022 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 961-2022, RGA ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 956-2022 altera o artigo 8º da Lei Municipal Nº 646 de 17 de Abril de 2013.

_{Lei Nº 942-2022 sobre a criação, estrutura e atribuiçoes da Subprefeitura no âmbito do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Distrito da Berrante.}

_{Lei Nº 941-2022, sobre as adequações das peças de planejamento PPA e LDO com a Lei Orçamentária Anual para o Execício de 2022.}

ANEXO III DA LEI N. 940/2022

LEI N°964-2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT