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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2021

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DECRETO N°2120/2021

DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2021

 “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N. 2121/2021 DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2021
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 Seg, 27 Set 2021, 06:34

DECRETO N.2121/2021 DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2021

DECRETO N° 2105/2021 DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2021 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR CONFORME LEI N. 895/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 2104/2021 DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2021 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR CONFORME LEI N. 895/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N. 2080/2021 DE 06 DE JULHO ABRE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR

DECRETO N. 2077/2021 DE 29 DE JUNHO ABRE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR

DECRETO N°2119/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº2118/2021 DE 22 SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°2118/2021DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT

DECRETO Nº 2113/2021.

DATA DE: 17 DE Setembro DE 2021

“PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019, EDITAL Nº001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N. 2107-2021 DISPÕE SOBRE TAXA DE EMBARQUE RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 2102/2021 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL “E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°2100/2021 ALTERA O DECRETO N°2048/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021, O QUAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, CONFORME LEI N°887/2021 e LEI N°874/2020-LOA

DECRETO N°2099/2021 ALTERA O DECRETO N°2038/2021 DE 21 DE ABRIL 2021, O QUAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, CONFORME LEI N°886/2021

DECRETO N° 2098/2021 ALTERA O DECRETO N°2033/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, O QUAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, CONFORME LEI N°874/2020 LOA

DECRETO N°2097/2021 ALTERA O DECRETO N° 2026/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021, O QUAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, CONFORME LEI N°878/2021

DECRETO N°2096/2021 ALTERA O DECRETO N°2016/2021 DE 02 DE MARÇO DE 2021, O QUAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, CONFORME LEI N° 877/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 2095/2021, ALTERA O DECRETO N° 2014/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021, O QUAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, CONFORME LEI N°874/2021 LOA.

DECRETO N° 2095/2021, ALTERA O DECRETO N° 2014/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021, O QUAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, CONFORME LEI N°874/2021 LOA.

DECRETO N.º 2092/2021, O QUAL ALTERA O DECRETO N° 2041/2021, QUE FIXA DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA, PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°314/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°2091/2021 DATA: 12 DE AGOSTO DE 2021 “PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N°2090/2021 DATA: 12 DE AGOSTO DE 2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, NORMAS REFERENTE ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

DECRETO Nº2089/2021. DATA DE: 12 DE AGOSTO DE 2021 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT

DECRETO Nº2088/2021, ALTERA O DECRETO Nº 2082/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.