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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
DECRETO Nº 2122/2021
DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2021.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, CONFORME LEI N. 895/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2117/2021
DATA: 21 DE SETEMBRO DE 2021.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME LEI N. 911/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2116/2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME LEI N. 910/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 2103/2021
DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2021.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, CONFORME LEI N. 899/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 2089/2021
DATA: 12 DE AGOSTO DE 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA EXTRAORDINÁRIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 2085/2021
DATA: 02 DE AGOSTO DE 2021
“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT, PARA O EXERCICIO DE 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19)”
DECRETO N° 2084/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR
DECRETO N. 2079-2021 ABRE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR
DECRETO N. 2064-2021 ABRE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL
DECRETO N. 2054-2021 ABRE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL
DECRETO N. 2054-2021 ABRE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 2126/2021.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°2125/2021
DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2021
“ALTERA O DECRETO N°2120/2021 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°2110/2021 DATA: 10 DE SETEMBRO DE 2021 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°2121/2021
DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2021 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°2120/2021
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.2121/2021 DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2021
DECRETO N° 2105/2021 DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2021 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR CONFORME LEI N. 895/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 2104/2021 DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2021 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR CONFORME LEI N. 895/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N. 2080/2021 DE 06 DE JULHO ABRE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR
DECRETO N. 2077/2021 DE 29 DE JUNHO ABRE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR
DECRETO N°2119/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº2118/2021 DE 22 SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°2118/2021DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT
DECRETO Nº 2113/2021.
DATA DE: 17 DE Setembro DE 2021
“PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019, EDITAL Nº001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 2107-2021 DISPÕE SOBRE TAXA DE EMBARQUE RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
