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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
DECRETO N° 1866-2020 DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 1952-2020 APROVA O REMEMBRAMENTO DA ÀREA 360,00 m2, DA MATRICULA –, 4.357 e 4.358 DO S.R.I DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA. E DESMEBRAMENTO NA MATRICULA N°4.358 DO S.R.I DE RIBEIRAO CASCALHEIRA –MT
APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 839,24m2, DA MATRICULA –, N°3.838 – S.R.I. RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT E ANEXO A MATRICULA N° 977 S.R.I RIBEIRAO CASCALHEIRA MT .
DECRETO N. 1905-2020 ABRE CREDITO DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N. 1898-2020 ABRE CREDITO DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N. 1918-2020
DECRETO N. 1874-2020
DECRETO N. 1873-2020
DECRETO N. 1862-2020
DECRETO Nº 1859-2020
DECRETO N° 1944-2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
DECRETO N°. 1939/2020 “DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N°. 1938/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO N°. 1937/2020 DECRETA LUTO OFICIAL
DECRETO N°. 1936/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°. 1934/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 1933/2020 DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2020 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°. 1934/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°. 1932/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°. 1931/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO Nº 1930/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO PEDAGÓGICO ESTRATÉGICO – PPE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°. 1929/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°. 1928/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°. 1927/2020 ALTERA O DECRETO N° 1921/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020, O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO N°. 1925/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
