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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
DECRETO N°.1906/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO-SE, AINDA, A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO)
DECRETO N° 1973-2020 PONTO FACULTATIVO ELEIÇÕES MUNICIPAIS
DECRETO N° 1912-2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N°.1972/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO N°. 1971/2020 ALTERA O DECRETO N° 1969/2020 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO N°. 1970 /2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO N°.1969 /2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO N°. 1968/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO N°. 1967/2020 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO N°1966-2020 DECRETA LUTO OFICIAL
DECRETO N° 1964-2020 LUTO OFICIAL
DECRETO N°. 1964/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 1962-2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL -SERVIDOR PÚBLICO
DECRETO N°. 1961-2020 DECRETA LUTO OFICIAL - NELSI
DECRETO N° 1866-2020 DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 1952-2020 APROVA O REMEMBRAMENTO DA ÀREA 360,00 m2, DA MATRICULA –, 4.357 e 4.358 DO S.R.I DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA. E DESMEBRAMENTO NA MATRICULA N°4.358 DO S.R.I DE RIBEIRAO CASCALHEIRA –MT
APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 839,24m2, DA MATRICULA –, N°3.838 – S.R.I. RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT E ANEXO A MATRICULA N° 977 S.R.I RIBEIRAO CASCALHEIRA MT .
DECRETO N. 1905-2020 ABRE CREDITO DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N. 1898-2020 ABRE CREDITO DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N. 1918-2020
DECRETO N. 1874-2020
DECRETO N. 1873-2020
DECRETO N. 1862-2020
DECRETO Nº 1859-2020