_{Decreto Nº 1812-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de dotação no Orçamento Programa 2019.} 

_{Decreto Nº 1811-2019 Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração direta e indireta, no dia 21 de junho de 2019.}

_{Decreto Nº 1809-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de dotação no Orçamento Programa 2019.}

_{Decreto Nº 1805-2019 Decreta Luto Oficial no dia 09 de maio de 2019, em homenagem do Poder Público Municipal “post mortem”.}

_{Decreto Nº 1804-2019 Decreta Luto Oficial no dia 07 de maio de 2019, em homenagem do Poder Público Municipal “post mortem”.}

_{Decreto Nº 1803-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de dotação no Orçamento Programa 2019.}

_{Decreto Nº 1802-2019 Decreta Luto Oficial no dia 30 de Abril de 2019, em homenagem do Poder Público Municipal “post mortem”.}

_{Decreto Nº 1799-2019 ponto facultativo do serviço público municipal nos dias 02 e 06 de Maio de 2019.}

_{Decreto Nº 1798-2019 Alteração da Jordana de trabalho Semanal de Servidor Público Efetivo.}

_{Decreto Nº 1797-2019 Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração direta e indireta no dia 18 de Abril.}

_{Decreto Nº 1796-2019 fixa data de vencimento, desconto em cota ùnica de IPTU.}

_{Decreto Nº 1795-2019 Convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.}

_{Decreto Nº 1794-2019 aprova o remembramento do lote 01 da quadra 111 do loteamento urbano Ribeirão Cascalheira.}

_{Decreto Nº 1793-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do Orçamento Geral no Programa 2019.} 

_{Decreto Nº 1792-2019 Convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde.}

_{Decreto Nº 1791-2019 Luto Oficial no dia 15 de Março de 2019, em homenagem '' post mortem''.} 

_{Decreto Nº 1790-2019 Luto Oficial no dia 15 de Março de 2019, em homenagem '' post mortem''.} 

_{Decreto Nº 1788-2019 Aprova Instrução Normativa Nº 001-2019-SME.}

_{Decreto Nº 1787-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de dotação no Orçamento Programa 2019.}

_{Decreto Nº 1786-2019 decretado ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração direta e indireta nos dias 04 e 06 de Março de 2019.}

_{Decreto Nº 1785-2019 Aprova o Desmembramento da Área de 412,96 m2, da Matricula –, 929 - F1 – C.R.I. CANARANA – MT.}

_{Decreto Nº 1784-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de dotação no Orçamento Programa 2019.}

_{Decreto Nº 1783-2019 Atualização salarial dos servidores Municipais da Educação do Município de Ribeirão Cascalheira-MT.}

_{Decreto Nº 1782-2019 Estabelece prazo para Pagamento da Taxa de Licença e Verificação do Alvará.}

_{Decreto Nº 1781-2019 Autoriza o Valor da Unidade Padrão Fiscal do Município de Ribeirão Cascalheira.}